PGR Declara Venâncio Mondlane "Arguido a Monte" e Exige Indemnização de 32 Milhões

A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou o candidato presidencial Venâncio Mondlane como “arguido a monte” e exige, juntamente com o partido PODEMOS, uma indemnização de 32.377.276,46 meticais. O valor refere-se a danos causados a bens públicos e privados durante manifestações que, segundo o Ministério Público, resultaram em desordem social e destruição de património.  

Além do processo cível que visa ressarcir o Estado, Mondlane enfrenta acusações no âmbito criminal. De acordo com a PGR, ele é suspeito de incitação à desobediência coletiva, conspiração contra a segurança do Estado e tentativa de alteração violenta do Estado de direito. Esses crimes estão previstos nos artigos 385 e 392 do Código Penal.  

A ação cível também envolve o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), liderado por Albino Forquilha. Este é acusado de responsabilidade moral e material pelos atos de violência registrados durante os protestos.  

Paralelamente, outro processo criminal foi aberto contra Vitano Singano, presidente do Partido Revolução Democrática (RD), por alegado envolvimento na formação de uma força militar. Ele e outros dois indivíduos foram detidos e levados ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde Singano recebeu a medida de prisão preventiva.  

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Fontes ligadas à investigação confirmaram que outros arguidos permanecem foragidos, incluindo Venâncio Mondlane. O Ministério Público, que anunciou recentemente a abertura de 208 processos-crime relacionados aos protestos, ainda não comentou os relatos de abusos policiais durante as manifestações.

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Fonte: Evidência Jornal