Venâncio Mondlane apresenta 20 propostas como condições para diálogo com o Presidente da República

Venâncio Mondlane apresenta 20 propostas como condições para diálogo com o Presidente da República

Venâncio Mondlane coloca 20 propostas como pré-requisito para diálogo com o Presidente da República.

1. Reposição da verdade e justiça eleitorais;

2. Resp0nsabilização cr!min4l e civil dos actores da f∆lsific∆ção do processo e documentos eleitorais;

3. Que em 6 meses se priorize a harmonização e satisfação de todas as exigências das várias classes profissionais, com destaque para as classes dos Professores, Médicos, Enfermeiros, Juízes, Procuradores, Função Pública, dos Polícias, dos Reservistas, dos Reformados e outras mais.

4. Pedido de d£sculpas públicas, ind£mnização/c0mpensaçã0 às vít!m4s e às famílias dos m4nif€stant€s (ou não) ∆ss∆ssin∆dos por b∆le4ment0 e por outro tipo de ∆gr£ssõ£s s0frid4s ou por acção da polícia no âmbito das m4nif€st∆ções, num valor não inferior a 500.000,00Mt; Bolsas de Estudos Primário, Secundário e Universitário para men0res e outros afectad0s no âmbito das m4nif€st∆ções;

5. Pedido de d€sculpas públicas à imprensa nacional e internacional pela vi0l4çã0 dos direitos fundamentais que foram directamente c0rtadas pelas entidades governamentais como a liberdade de imprensa e de informação;

6. Reforma constitucional e do Estado;

7. Reforma financeira, económica e fiscal; 

8. Reforma dos órgãos e legislação eleitorais como por exemplo a €xtinção da CNE e do STAE, etc.;

9. Criação da Lei de Despartidarização do Estado e de Responsabilidade Política dos Órgãos eleitos do Estado;

10. Criação da Lei de separação e interdependência dos órgãos de soberania, com Modelo de indicação dos representantes máximos dos órgãos jurisdicionais;

11. Reforma do Sector da Polícia com enfoque para a conjugação da necessidade da independência e separação de poderes, como é o caso de uma unidade policial e investigativa para a PGR;

12. Construção de 03 (três) milhões de habitações para jovens em 5 anos;

13. Criação de uma linha de financiamento de 500 milhões de dólares americanos para iniciativa juvenil e empreendedorismo feminino;

14. Actualização da pensão da velhice tendo por base a infl4ção;

15. Actualização de pensões de reformados tendo por base a infl4ção;

16. Compromisso de €liminação de r4pt0s e s€qu€str0s no período de 06 (seis) meses;

17. Criação da Lei de ∆mnistia dos cr¡m€s e €xclusã0 da responsabilidade civil;

18. €liminaçã0 de insürgênci∆ em Cabo-Delgado no período não superior a um ano;

Veja também sobre Vitalo Singano e Venâncio Mondlane investigados por conspiração contra o Estado

19. Reflexão sobre como, imediatamente, minorar o peso do cust0 de vid4 sobre a população e o aperfeiçoamento da política da acção social, com enfoque para viúv∆ e d£sfav0recid∆;

20. Lanche, material escolar e uniforme gratuito para crianças do ensino primário de 1ª a 5ª classe.

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Fonte:TV Miramar